1-Definição de economia

Provavelmente há centenas de definições da ciência econômica, formulada por cada um dos seus grandes nomes. Curiosamente, parece nâo haver tanto cuidado por parte de outros cientistas em definir a sua área de estudo. Os biólogos simplesmente estudam o fenômeno a que chamamos de vida, os físicos estudam praticamente qualquer coisa que envolva o mundo natural, os químicos se preocupam com as propriedades das substâncias, a astronomia trata dos corpos celestes, etc.

Certamente há uma dificuldade adicional quando se estuda o homem, pois o nosso interesse em estudar a humanidade parece partir de um viés bastante claro: nós próprios somos seres humanos, e a curiosidade em saber sobre nós mesmos, aliada a conseqüência prática deste conhecimento para a nossa vida, nos torna um objeto de estudo bastante especial. A rocha não conhece as suas propriedades, portanto não pode mudar o seu comportamento. Mas o homem, ao ter conhecimento em relação ao que o constitui, pode usar este conhecimento para alterar o seu comportamento. É verdade que o conhecimento sobre qualquer coisa afeta o comportamento humano: saber, por exemplo, que certas substâncias evitam o desgaste do solo, possibilitando um melhor aproveitmanento para a agricultura, ou que um elemento resiste mais ao calor e pode ser utilizado em certos processos industriais, claramente afeta as nossas decisões. No entanto, não é preciso ser nenhum gênio para perceber que o conhecimento sobre si mesmo é de um tipo especial dos demais.

Em última instância, o conhecimento sobre si mesmo limita até onde podemos conhecer(afinal, o ser que conhece não pode conhecer tudo, pois se conhecesse completamente a si mesmo, seria ele mesmo o próprio conhecimento, e não um ser que conhece) e até onde podemos modificar nosso próprio comportamento baseado neste conhecimento. Admitir até onde podemos conhecer é um reconhecimento de nossa ignorância, mas há um enorme espaço entre o conhecimento atual e o conhecimento possível, fonte inesgotável de debates em relação até onde podemos modificar nosso próprio comportamento. O progressivo avanço da engenharia genética, por exemplo, torna possível modificar certos elementos que até décadas atrás considerávamos como impensáveis. Mas é um avanço que se dá através do reconhecimento de um processo sobre o qual nós não temos inteira autonomia, e que tentamos modificar marginalmente. Ou seja, o avanço do conhecimento se dá através do reconhecimento de nossa ignorância.

É por isso que o estudo da economia se torna tão problemático. O estudo do homem coloca limites até onde podemos conhecer e até onde podemos modificar nosso comportamento. Se há leis que regem o comportamento humano, não podemos agir de modo a ignorar tais leis. Ou, melhor dizendo, não podemos agir de tal modo e conseguir resultados distintos daqueles que são previstos*. Este é um ponto que muitas vezes é confundido: as leis que regem o homem não dizem que ele não é capaz de tentar não segui-las, apenas que ele não alcançará os resultados pretendidos. As pessoas podem tentar sobreviver a quedas do décimo andar, mas somente uma conjunção muito improvável de fatores salvará a pessoa**.

Não me parece que o estudo do homem constitua, portanto, uma área de estudo própria, mas sim um objeto de estudo próprio. Por isso não há uma 'humanologia', mas sim um conjunto de 'ciências humanas'. O homem faz parte, ao mesmo tempo, do mundo físico, do mundo biológico, do mundo químico, etc. Mas nenhum dessas matérias estuda somente o homem. Temos a medicina, que é o estudo do aspecto biológico do homem, mas que mesmo assim é usualmente desconsiderada como ciência humana, o que me parece um mero capricho. Pode-se dizer, como alguns gostariam de dizer, que as ciências humanas estudam apenas os aspectos próprios do homem, e portanto a biologia, por ser um elemento que ele compartilha com os demais seres vivos, não seria propriamente uma ciência humana.

Muito embora tal explicação pareça fazer sentido, ela não se sustenta a uma análise mais cuidadosa. Vejamos, por exemplo, a sociologia. Será que o homem é o único ser que se organiza em sociedade? Ora, há sociedades de abelhas e formigas, e não seria implausível imaginar que a observação da sociedade de insetos tenha inspirado, via o caminho da biologia, o estudo das sociedades humanas. De fato, os antigos trabalhos (pré)sociológicos estão embebidos de observações racialistas*** e que tentam explicar a organização social através das diferenças genéticas**** entre os povos. A linguagem também é outro elemento que não é próprio do homem. Mesmo a idéia de que o homem é o único animal que produz cultura não é absolutamente verdadeira.

De qualquer forma, parece claro que o homem é o objeto de destaque destas ciências, pois é o ser que possui tais dimensões(sociedade, língua, cultura, etc.) desenvolvidas a um nível de complexidade nem remotamente igualado por outros seres. E o mesmo acontece com o campo da economia.

Uma das definições mais famosas da economia foi dada pelo economista inglês Lionel Robbins nos anos 30, que esreveu:

"Economics is a science which studies human behavior as a relationship between ends and scarce means which have alternative uses."

Vamos analisar alguns aspectos dessa definição. Já vimos que, na verdade, a economia, assim como outras ciências humanas, não estuda somente o homem, mas prioritariamente o homem. Vamos nos concentrar, aqui também, no homem.

A economia estuda o comportamento humano. O que significa isso? Significa que a economia estuda atos que o homem pode controlar. Dito de outra forma, talvez mais apropriada, são atos que o homem pode submeter ao seu controle. Vamos rever o exemplo da queda. O homem pode se jogar de um prédio, ou tropeçar e cair. No primeiro caso, ele poderia ter se jogado ou não. No segundo, ele não tinha esta opção. Obviamente, acidentes fazem parte da vida e o homem pode reagir a eles. Mas, quando acontecem, este perde inteiramente o controle sobre eles. Da mesma forma, a respiração, os batimentos cardíacos e mesmo o processo digestivo são movimentos corporais involuntários aos quais o homem nada pode fazer a respeito. Novamente, sabendo disso, ele pode tomar providências a respeito, mas não pode evitar que eles aconteçam(ou, em certas ocasiões, que deixem de acontecer). Somente sob o segundo aspecto é que o comportamento humano entra em cena.

Vamos agora analisar a segunda parte desta sentença, que é a mais importante e que distingue a ciência econômica das demais ciências humanas. Estuda o comportamento humano como uma relação entre fins e meios escassos que possuem usos alternativos. O que isso significa? Significa que, como o próprio Robbins escreveu, economia é sobre "an aspect of behavior (based on scarcity), not about certain kinds of behavior", ou seja, qualquer comportamento humano pode ser submetido ao estudo da economia. É o aspecto estudado que distingue a economia. Basicamente, são dois aspectos importantes aqui: os meios que podem ser utilizados para atingir determinados fins são escassos e possuem usos alternativos. O fato dos meios serem escassos significa que eles não são em número suficiente para atingir todos os fins. O fato de terem usos alternativos indica que os mesmos meios podem ser utilizados para satisfazer a mais de um fim.

Acabamos de descrever o problema básico da economia: o homem possui fins que deseja atingir, e tem acesso a recursos que não são suficientes para satisfazê-los. Ele pode utilizá-los para atingir mais de um fim. Cabe a ele, portanto, decidir a forma pela qual vai utilizá-los de tal forma a satisfazer os seus fins. Não precisamos mais do que isso para entendermos do que se trata a economia. Mas ainda cabe algumas qualificações.

Robbins chama de fins aquilo que os economistas usualmente chamam de preferências. Mais propriamente, os indivíduos satisfazem as suas preferências atingindo determinados fins. A linguagem moderna pode parecer um tanto estranha, visto que não são os indivíduos que são satisfeitos, mas as suas preferências. Os indivíduos são intermediários pelos quais as preferências são satisfeitas. De qualquer forma, estas qualificações serão melhor entendidas posteriormente. Outros termos que são freqüentemente usados são necessidades, desejos e gostos. Cada um deles apresenta um problema relacionado ao seu uso comum. Mas não é tão importante assim de forma que seu uso sejam errôneos, desde que entendido o sentido no qual estão sendo empregados.

Nem todos os meios são escassos. E a escassez não é uma qualidade inerente aos meios. Mas o que são meios? Meios são recursos que podem ser utilizados tendo em vista atingir determinados fins. São objetos, materiais ou imateriais. Nem todo objeto é um meio, visto que nem todos eles podem ser utilizados para atingir determinados fins. Novamente, ser meio não é uma qualidade inerente de um objeto. Este pode vir a ser um meio, ou mesmo deixar de sê-lo.

Por exemplo, as pessoas precisam respirar para se manterem vivas. Atualmente o ar é um meio para atingir o fim de respirar. O ar não é um meio escasso, pois há ar suficiente para satisfazer a necessidade de respirar. Mas isso não significa que ele nunca possa ser escasso. O popularmente chamado 'ar puro', por exemplo, pode ser um bem escasso em cidades muito poluídas e, embora não possa ser apropriado(veremos sobre isso mais adiante), a sua presença pode afetar a desejabilidade de outros bens(um apartamento pode valer mais ou menos se localizado numa zona da cidade mais ou menos poluída).

Escrevi no parágrafo anterior o termo bem, que é o termo usual para o que Robbins chama de meio. Embora nâo haja nenhum problema com o termo bem, é preciso deixar claro que os bens são meios de satisfazer preferências, e não a própria preferência. Tal diferenciação é muitas vezes esquecida quando ingerimos o bem, pois parece que desejamos o bem, quando na verdade estamos interessados em suas propriedades.

Quando um bem perde as propriedades que satisfazem as nossas preferências, ele deixa de ser um bem e se torna um objeto qualquer. Normalmente um bem possui mais de um uso, como bem ressaltou Robbins, e por isso é muito difícil que um objeto perca completamente todos os seus usos. De qualquer forma, é importante ressaltar que ele pode perder um deles(um guarda-chuva rasgado perde a qualidade de evitar o contato direto com a chuva). Da mesma forma que os bens podem perder, eles podem ganhar novos usos. Tecnologia é simplesmente a técnica através da qual os bens podem ser usados de forma a satisfazer determinados desejos. Se distingue do conhecimento científico, que pode ou não ter aplicação. O avanço da tecnologia aprimora e acresce usos aos bens em questão, ou mesmo torna possível que objetos sejam usados como bens.

Já temos aqui um quadro bastante desenvolvido. Mas tratamos basicamente da ação individual, e o homem vive em sociedade. De que forma o acréscimo de outros homens modifica o quadro aqui traçado? Há duas dimensões que se modificam: a de conflito e cooperação. Se os meios são escassos, haverá conflito em relação a posse dos mesmos. Esse conflito precisa ser resolvido de alguma forma. E, resolvido este conflito, surge a possibilidade de cooperar de tal forma a obter um resultado melhor para ambos. Entramos, aqui, no terreno das instituições que regem a interação econômica. Elas definem posse e uso permitidos de certos recursos, da mesma forma que possibilitam ou proíbem interações entre os indivíduos. Diferentes regras terão conseqüências distintas. Cabe a ciência econômica clarificar as diferentes conseqüências resultantes da adoção de diferentes regras.

Mas as regras não caem do céu. Elas são produzidas e modificadas de alguma forma. E o indivíduo pode usar este processo de produção e modificação de regras, comumente conhecido como processo político, para atingir os seus fins. Ou seja, a política pode servir como um meio. E, assim como outros meios, a política possui vários usos alternativos. Novamente, o papel do economista é elucidar como se dá o uso do processo político.

Inicialmente nosso estudo se concentrará no tema básico retratado por Robbins. Mas é bom ter em mente que essas duas dimensões, a institucional e a política, são essenciais para entendermos a ciência econômica.


*aqui estamos admitindo que a nossa previsão é correta. Esta é uma outra confusão recorrente: nosso conhecimento sobre um evento pode ser equivocado, e portanto os efeitos ocorridos serem distintos dos efeitos previstos. Ainda assim, isso não muda o fato de que o homem está submetido a leis, mas sim que ele não possui um conhecimento perfeito de tais leis(pois, como dito anteriormente, seu conhecimento é sempre limitado). Aquilo que acontece na realidade é absolutamente necessário que aconteça, mas não é necessário que as nossas previsões sobre a realidade se realizem.

**obviamente, as pessoas não morrem porque caem do décimo andar, mas sim devido aos danos usualmente sofridos por conta de uma queda como essas. Por isso a idéia de que a sobrevivência de uma queda se constituiria como 'milagre' não faz muito sentido quando a pessoa que sofreu o acidente não apresenta tais danos, que são prováveis mas não necessários.Um evento improvável não é um evento impossível.

***racialismo é o reconhecimento de que existem diferenças genéticas entre os diversos agrupamentos humanos, e que estas diferenças são significativas e explicam diferenças comportamentais entre esses agrupamentos. Utilizo este termo para diferenciar tais autores da defesa de leis desfavoráveis a tais grupos ou até mesmo seu extermínio, muitas vezes associada a palavra racismo.


****Muito embora tal conhecimento científico não existisse na época desses trabalhos, a suspeita de que tais mecanismos operassem era reconhecida.